menu
18 de Setembro de 2024
facebook instagram whatsapp
lupa
menu
18 de Setembro de 2024
facebook instagram whatsapp
lupa
fechar

JUDICIÁRIO Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024, 15:18 - A | A

Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024, 15h:18 - A | A

PARECER FAVORÁVEL

MP eleitoral apoia registro de candidatura de Tião da Zaeli em VG

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à candidatura de Sebastião dos Reis Gonçalves (PL), conhecido como Tião da Zaeli, para vice-prefeito na chapa liderada pela empresária Flávia Moretti (PL) em Várzea Grande.

 

A manifestação do procurador regional eleitoral, Frederico Siqueira Ferreira, destaca que Tião da Zaeli entregou a certidão criminal exigida, ainda que fora do prazo inicial, e que ele não possui condenação por crimes eleitorais, qualificando-o como ficha limpa.

 

A decisão inicial da 20ª Zona Eleitoral havia barrado o registro de candidatura devido a uma pendência de certidão e uma condenação de 2014, quando Zaeli fez uma doação que excedeu o limite permitido em R$ 747,27.

 

Contudo, o MPE ressaltou que esse valor representava apenas 1,49% dos recursos totais arrecadados pela campanha, e que, segundo a jurisprudência, o excesso não comprometeu o equilíbrio eleitoral.

 

Agora, cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o registro de candidaturas até o fim do dia de hoje, 16 de setembro.

 

 

 

Comente esta notícia