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JUDICIÁRIO Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024, 14:03 - A | A

Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024, 14h:03 - A | A

ABUSO DO PODER POLÍTICO

MP Eleitoral pede cassação de candidatura em Vera; ENTENDA

O Ministério Público alega que a utilização de servidores públicos para fins eleitorais compromete os princípios da administração pública e prejudica o equilíbrio do processo eleitoral.

 

O Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso (MPE/MT) solicitou a cassação do registro de candidatura de Yago Giacomelli e Ana Maria Piedade, que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeita de Vera, respectivamente. A coligação "Planejar e Cuidar do Futuro de Vera", que inclui os partidos Republicanos, União e MDB, está sendo acusada de abuso de poder político.

 

O MPE/MT aponta que, em 28 de agosto, Yago Giacomelli publicou um vídeo no Instagram no qual cinco servidores da Secretaria Municipal de Saúde defenderam o atual prefeito, Moacir Giacomelli, tio de Yago. A defesa dos servidores ocorreu após uma moção de repúdio aprovada pela Câmara de Vereadores, que criticava o prefeito por sua conduta inadequada em uma ligação telefônica com uma usuária do sistema de saúde municipal. No vídeo, Yago também aparece defendendo seu tio e criticando a moção, afirmando que a mesma "ataca covardemente os servidores da saúde".

 

De acordo com o MPE/MT, a moção de repúdio não menciona os servidores da saúde, sendo direcionada exclusivamente ao comportamento do prefeito. O uso de servidores públicos em um vídeo para fins de defesa política e promoção eleitoral de Yago Giacomelli foi caracterizado como abuso de poder político, uma vez que esses profissionais estão subordinados ao prefeito, o que poderia comprometer sua voluntariedade em participar da propaganda eleitoral.

 

O Ministério Público alega que a utilização de servidores públicos para fins eleitorais compromete os princípios da administração pública e prejudica o equilíbrio do processo eleitoral. Além da cassação dos registros de candidatura, o MPE/MT solicitou a retirada imediata do vídeo das redes sociais e a decretação da inelegibilidade de Yago Giacomelli e Ana Maria Piedade por oito anos.

 

A confusão teve origem na moção de repúdio da Câmara, que foi uma resposta ao comportamento agressivo do prefeito Moacir Giacomelli, que teria xingado uma usuária do sistema de saúde de "vagabunda" e "sem vergonha" durante uma ligação telefônica. Moacir, que acumula polêmicas na administração de Vera, é acusado de governar com mão de ferro e perseguir servidores que não se alinham politicamente a ele.

O MPE/MT reforça que o abuso de poder se configura quando um candidato utiliza sua posição para influenciar eleitores, violando a liberdade de voto.

 

 

 

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