O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar um contrato controverso firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e a empresa Family Medicina e Saúde, de propriedade do médico e ex-secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá, Milton Corrêa da Costa Neto.
Assinado em 27 de abril de 2022, o contrato foi estabelecido com dispensa de licitação e possui um valor total de R$ 5.151.600.
O objeto do acordo é a contratação de serviços médicos plantonistas, tanto diurnos quanto noturnos, para diversas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas da capital, incluindo as localizadas nos bairros Norte, Sul, Verdão, Coxipó, Pedra 90 e Planalto.
A portaria que deu início ao inquérito foi assinada pelo procurador da República Fabrizio Predebon da Silva no dia 4 de julho deste ano.
A investigação se concentra na suspeita de improbidade administrativa relacionada ao contrato.
Esse caso não é novo para Milton Corrêa, que já foi alvo de investigações anteriores por supostas fraudes na área da saúde.
Em abril do ano passado, ele foi um dos investigados na quarta fase da Operação Curare, que buscava desvios de R$ 3 milhões na saúde pública da Capital.
Além disso, o médico também foi implicado na Operação Overpriced, conduzida pela Polícia Civil, que levantou suspeitas de superfaturamento na compra de medicamentos e insumos durante a pandemia da Covid-19.
Em função dessas investigações, Milton Corrêa teve R$ 800 mil bloqueados de sua conta bancária, mas foi absolvido pela Justiça em março deste ano.
A reabertura do caso pelo MPF traz à tona novas preocupações sobre a transparência e a legalidade dos contratos públicos na área da saúde em Cuiabá, especialmente considerando o histórico do ex-secretário-adjunto.
A investigação do MPF poderá levar a novas revelações sobre a gestão de recursos públicos na saúde municipal e a relação entre o poder público e empresas privadas.
