O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desembolsou R$ 32,9 milhões em 2024 em pagamentos de penduricalhos, conforme levantamento realizado pelo portal Olhar Direto.
Os valores, considerados fora do “teto constitucional” de R$ 44 mil, correspondem à folha complementar paga aos 39 desembargadores da Corte ao longo do ano.
Os montantes representam uma média anual de R$ 844 mil por magistrado, ou mais de R$ 70 mil mensais.
O impacto financeiro dos chamados “supersalários” é equivalente ao custo total da nova sede do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade (Cermac) e do MT Hemocentro, que está em construção em Cuiabá e deve ser concluída em 2025. A obra tem orçamento estimado em R$ 33,3 milhões.
Valores individualizados e crescimento dos pagamentos
O levantamento identificou que os maiores beneficiários da folha complementar foram os desembargadores Luiz Ferreira da Silva (R$ 1,08 milhão), Jorge Luiz Tadeu Rodrigues (R$ 1,05 milhão) e Rodrigo Curvo (R$ 1,055 milhão).
Esses valores foram impulsionados por um crescimento expressivo dos pagamentos a partir de maio, com desembargadores recebendo até quatro vezes mais em relação ao início do ano.
Luiz Ferreira, por exemplo, registrou pagamentos de R$ 25 mil a R$ 27 mil entre janeiro e abril, que saltaram para R$ 140 mil em maio e junho. Valores semelhantes foram mantidos até dezembro, quando ele recebeu R$ 177,6 mil.
Entre os pagamentos de dezembro, destaque para Maria Aparecida Ferreira Fago (R$ 250 mil) e Maria Erotides Kneip (R$ 245 mil), cujos valores foram quase dez vezes superiores ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como Flávio Dino, que recebeu R$ 24,6 mil no mesmo mês.
Polêmicas e investigações
Além dos gastos elevados, o TJMT enfrenta desafios judiciais e institucionais.
A presidente do Tribunal, desembargadora Clarice Claudino, foi alvo de controvérsia devido à majoração do “vale-alimentação” dos servidores, que subiu de R$ 2 mil para R$ 10 mil em dezembro de 2024.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o pagamento, mas o valor já havia sido empenhado. Desde 2023, segundo o Olhar Direto, mais de R$ 45 milhões foram gastos com o benefício apelidado de “vale-peru”.
Ainda em dezembro, o STF recebeu uma ação pedindo que a presidente Clarice seja responsabilizada por restituir os valores pagos.
Em dezembro de 2024, ela recebeu R$ 202 mil, totalizando mais de R$ 1 milhão em 2024.
Dois desembargadores, Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, afastados por suspeita de venda de sentenças, continuam a receber valores elevados.
Ambos foram monitorados com tornozeleira eletrônica após decisão do ministro Cristiano Zanin e embolsaram, respectivamente, R$ 625,3 mil e R$ 626 mil na folha complementar ao longo do ano.
As investigações sobre a dupla foram impulsionadas pela análise do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, que revelou um esquema de negociações judiciais envolvendo o TJMT e até o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Impactos no orçamento
O TJMT enfrentou um gasto total de R$ 7,2 milhões apenas em dezembro de 2024 para custear os vencimentos de seus magistrados.
A situação financeira da Corte ocorre em um contexto de desafios administrativos, como apontado pela própria presidente Clarice Claudino.