O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o desembargador afastado Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acompanhe sua esposa, Marlene Prado de Moraes, em uma viagem a São Paulo.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (11), permitindo que o magistrado acompanhe a cirurgia de artrite de Marlene, programada para o dia 14 de janeiro.
O casal deve retornar a Cuiabá no dia 23 de janeiro.
Sebastião está afastado de suas funções desde agosto de 2024, sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais, conforme investigações conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo STF.
Além de ter solicitado a viagem para acompanhar o tratamento de sua esposa, Sebastião argumentou a necessidade de estar presente durante o pós-operatório.
Na decisão, Zanin também determinou a adaptação dos limites da tornozeleira eletrônica de Sebastião para permitir sua permanência em São Paulo durante o período do tratamento.
“Concedo a autorização de viagem, especificamente para o tratamento, e determino a expedição de ofício ao sistema penitenciário para adequar os limites da tornozeleira eletrônica para São Paulo”, afirmou o ministro em sua decisão.
Marlene Prado de Moraes, servidora efetiva do TJMT desde 1991, foi afastada de seu cargo no Judiciário em agosto de 2024.
Ela, juntamente com o filho do casal, Márcio Thadeu Prado de Moraes, está sob investigação por nepotismo e outras irregularidades administrativas.
As acusações incluem favorecimento familiar em cargos no tribunal, conforme apontado em mensagens interceptadas pelo CNJ, incluindo trocas de áudio entre Sebastião e o advogado Roberto Zampieri, morto há pouco mais de um ano.
O caso, que envolve uma complexa rede de supostos favorecimentos e irregularidades, levou à quebra de sigilo fiscal de Sebastião, de sua esposa e dos filhos, abrangendo os últimos cinco anos.
Enquanto aguarda um desfecho judicial, Sebastião permanece afastado, buscando reverter a decisão para retornar ao seu cargo no TJMT.
