O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação da professora Monique Maira Maciel Becker, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), por declarações ofensivas contra o Nordeste e defesa da separação da região do restante do Brasil. A pena estabelecida foi de dois anos de reclusão e multa, substituída por duas penas restritivas de direito. A condenação foi baseada na prática de incitação à discriminação e preconceito.

As mensagens da professora foram publicadas durante as eleições presidenciais de 2014, quando Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) disputavam o segundo turno. Entre as declarações, constavam frases como:

• “Trabalhar mais 4 anos pra sustentar o Nordeste e seu Bolsa Família.”
• “Vamos dividir essa porra de país, quero ver sem o nosso dinheiro como essa merda de PT sustenta essa região.”
• “#temquesefuder.”

Decisão Judicial

Os desembargadores concluíram que as mensagens ultrapassaram os limites da liberdade de expressão ao promoverem discursos que reforçam estereótipos prejudiciais sobre os habitantes do Norte e do Nordeste. Segundo o acórdão, as declarações traçaram uma imagem depreciativa, sugerindo que os nordestinos seriam dependentes economicamente e inferiores em relação aos estados do centro-sul do Brasil.

A decisão destacou ainda que o uso de hashtags ampliou o alcance das mensagens, demonstrando a intenção da professora de propagar o discurso discriminatório nas redes sociais.

Implicações da Sentença

O tribunal avaliou que as manifestações potencializaram discursos de ódio e incentivaram comportamentos discriminatórios, ultrapassando o direito à livre opinião para se tornarem incitação à xenofobia. Para os magistrados, declarações como essas agravam as divisões sociais e precisam ser combatidas para preservar a coesão e o respeito entre os cidadãos.

A decisão, que transitou em julgado, confirma a sentença de primeira instância, proferida em outubro de 2024.

Veja a publicação contra o Nordeste:

 

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