O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de Reginaldo Silveira, morador de Cuiabá acusado de participar dos supostos ataques de 8 de janeiro, em Brasília. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (13).

 

Reginaldo foi preso em flagrante nas imediações da Praça dos Três Poderes no dia dos ataques.

 

Ele foi liberado no dia 10 de março sob medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, de usar redes sociais e suspensão do porte de arma de fogo.

 

No entanto, foi preso novamente em 1º de julho após violar o monitoramento eletrônico por 73 vezes.

 

A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso relatou movimentações da tornozeleira sem sinal de GPS, rompimento da cinta e bateria baixa.

 

Na decisão, o ministro Moraes destacou o descumprimento das medidas como um "desrespeito" ao STF.

 

“Mesmo em liberdade, Reginaldo Silveira descumpriu as medidas cautelares a ele impostas em claro comportamento desafiador, evidenciando que as medidas cautelares não se mostraram eficazes para a garantia da aplicação da lei penal e ordem pública”, afirmou o ministro.

 

Com base nos artigos 312 e 316 do Código de Processo Penal, Moraes decidiu manter a prisão preventiva de Reginaldo, afirmando que a situação fática que autorizou a decretação da prisão permanece inalterada.