O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o oficial de Justiça Francisco Rodrigues da Silva a 6 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e porte ilegal de arma de fogo. Além da pena de prisão, o magistrado determinou a perda do cargo público do réu.
O caso ocorreu em 2019, quando Francisco foi preso após exigir propina de R$ 500 para evitar a execução de uma penhora judicial.
O crime foi denunciado pela empresária Patrícia Verônica Paiva de Castro e Moura, que relatou ter sido abordada por Francisco durante o cumprimento de um mandado de penhora em sua empresa.
O oficial solicitou inicialmente R$ 2 mil, valor que foi reduzido para R$ 500, para não indicar os bens a serem penhorados.
Orientada por seu advogado, a empresária denunciou o caso à Polícia Civil, que armou o flagrante.
No dia seguinte, Francisco recebeu as cédulas marcadas e foi preso logo após deixar o estabelecimento sem cumprir o mandado. Além do dinheiro, foi encontrada uma arma de fogo no carro do réu, sem autorização legal.
A defesa alegou que houve flagrante preparado, mas o juiz rejeitou o argumento, afirmando que a solicitação de vantagem indevida ocorreu antes do envolvimento das autoridades.
Francisco foi condenado a cumprir a pena em regime semiaberto e terá o direito de recorrer em liberdade.
