Recém-aprovado pelo plenário do Senado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado mato-grossense Ulisses Rabaneda afirmou que sua atuação como conselheiro será guiada pela imparcialidade.
Ele destacou que não fará distinções entre magistrados de Mato Grosso e de outros estados, reforçando o compromisso com o devido processo legal e a aplicação justa das leis.
"Minha atuação será pautada pela imparcialidade e pelo respeito ao devido processo legal, como em qualquer caso sob análise do CNJ. Não tratarei diferente qualquer magistrado por ser ou não de Mato Grosso", declarou Rabaneda, em entrevista, ao ser questionado sobre a atuação no órgão que fiscaliza o Judiciário.
A declaração ocorre em meio a casos recentes envolvendo magistrados mato-grossenses, como o afastamento de três juízes suspeitos de venda de decisões judiciais, desvendados após a apreensão do celular de um advogado assassinado no ano passado.
Embora não tenha comentado diretamente os episódios, Rabaneda reafirmou seu compromisso com a ética, a transparência e o equilíbrio em todos os processos analisados pelo CNJ.
Ulisses Rabaneda assume uma das duas vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNJ para o biênio 2024-2026, após ter seu nome aprovado em abril pelo Conselho Pleno da OAB Nacional.
Ele foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes da votação no plenário.
Para o novo conselheiro, o cargo é uma grande responsabilidade e uma oportunidade de contribuir para um Judiciário mais acessível e eficiente.
"Um Judiciário acessível garante que todos os cidadãos tenham seus direitos resguardados, e respeitar as prerrogativas da advocacia é essencial para assegurar uma defesa plena e justa. No CNJ, vou trabalhar para que o sistema judicial funcione de maneira eficiente, sem perder de vista os princípios que garantem um processo justo e o respeito aos direitos de todos os envolvidos", afirmou.
Rabaneda também reforçou sua defesa por uma magistratura independente, protegida de pressões externas e alinhada à Constituição.
"Os magistrados precisam de liberdade para tomar decisões baseadas exclusivamente na lei, e o CNJ deve zelar para que essas decisões sejam éticas, transparentes e respeitem os direitos das partes", completou.
Com uma trajetória que inclui cargos como juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e secretário-geral da OAB-MT, Rabaneda disse sentir orgulho em contribuir para o fortalecimento do sistema de Justiça brasileiro, em especial no combate a irregularidades e na promoção da confiança pública no Judiciário.
O CNJ é composto por 15 conselheiros, incluindo representantes do Judiciário, Ministério Público, OAB e cidadãos indicados pelo Legislativo.
O órgão atua na fiscalização de magistrados e serviços auxiliares do Judiciário, podendo aplicar sanções que vão desde advertências até aposentadorias compulsórias.
