Uma professora da rede municipal de Novo Horizonte do Norte (a 682 km de Cuiabá) conseguiu reverter sua demissão e será reintegrada ao cargo após oito meses afastada. Ela havia sido acusada de adotar uma postura agressiva com os alunos, incluindo gritos e apelidos como "Nutella", além de episódios de supostas ofensas e ameaças que resultaram em sua exoneração.
A decisão que garantiu sua volta foi motivada pela ausência de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), obrigatório para servidores concursados. Além de retomar o cargo, a educadora também receberá os salários referentes ao período em que esteve afastada.
A professora enfrentou três denúncias de desentendimento com alunos entre 2022 e 2023. Entre os relatos estava o caso de um estudante que, após sofrer uma “crise neurológica”, teria sido colocado de castigo ao invés de receber suporte adequado. A docente também foi acusada de usar gritos e ameaças como método de ensino, o que gerou desconforto em parte dos alunos e familiares.
Por outro lado, a professora alegou inconsistências nas acusações e destacou o apoio que recebeu de várias famílias. “Apesar de me pintarem como um monstro, 17 pais de alunos me defenderam. No dia que fui embora, os alunos fizeram cartazes de despedida e choravam”, desabafou em entrevista à Defensoria Pública.
Decisão judicial
Representada pela Defensoria Pública, a professora teve sua exoneração anulada por decisão judicial. A defesa argumentou que a demissão foi desproporcional e que faltavam provas concretas para embasar as denúncias. Além disso, apontou falhas no processo, já que a legislação exige a realização de um PAD antes de aplicar penalidades tão severas.
“A demissão é uma medida extrema, reservada para situações graves e comprovadas. Neste caso, houve violação ao direito de defesa e um claro descumprimento das normas legais”, destacou a Defensoria.
A professora, que estava em estágio probatório quando as acusações ocorreram, relatou o impacto emocional do processo. “Foi um período horrível. Fui acusada e condenada como se tivesse feito algo muito grave. Só de lembrar de tudo, não consigo parar de chorar. Agora, quero retomar minha vida e seguir em frente”, afirmou.
A decisão reforça a importância do devido processo legal e do direito à ampla defesa, especialmente em situações envolvendo servidores públicos.
