Na tarde desta quarta-feira (26), a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do médico Bruno Gemilaki Dal Poz, de 28 anos.
Ele é acusado de participação no ataque a uma residência em Peixoto de Azevedo, ocorrido em abril deste ano, que resultou em duas mortes e dois feridos.
A decisão foi proferida durante sessão presidida pelo relator Hélio Nishiyama, que destacou a gravidade do crime e a necessidade de garantir a ordem pública.
"Entendo que as circunstâncias do crime justificam a manutenção da prisão para garantia da ordem pública, porque denota uma maior periculosidade social do paciente, inclusive de modo a extrapolar a gravidade em abstrato do próprio crime de homicídio", afirmou Nishiyama.
Além de Bruno, sua mãe, Inês Gemilaki, de 48 anos, e Eder Gonçalves Rodrigues, de 40, também são réus e estão presos pelo crime. Durante a sessão, a defesa de Bruno, representada pelo advogado Rogério Pereira de Souza, argumentou que a participação do médico no ataque foi "acidental", enfatizando que Inês foi a autora dos disparos.
Souza contestou a justificativa da prisão com base na garantia da ordem pública.
"A tese de garantia da ordem pública tem a ideia de evitar que bens jurídicos sejam violados. Na compreensão da defesa, o paciente, que é médico, não periga bens jurídicos. Ao contrário, diariamente o paciente tem como função proteger bens jurídicos e, acidentalmente, se deu essa situação que no julgamento será discutido até onde vai a extensão da responsabilidade do paciente", defendeu.
O relator, no entanto, reafirmou que a discussão sobre o nível de participação de Bruno deve ser realizada na ação penal em curso, citando que é incontestável a presença do médico no local do crime, inclusive armado.
O ataque, registrado por câmeras de segurança, ocorreu na tarde de 21 de abril. As vítimas fatais foram Pilson Pereira da Silva, de 65 anos, e Rui Luiz Bogo, de 57 anos.
Os feridos foram o padre José Roberto Domingos, baleado na mão, e Enerci Afonso Lavall, o alvo principal da família.
A motivação, conforme a denúncia, foi um desacordo referente a um contrato de locação, no qual Inês teria morado no imóvel de Enerci e, posteriormente, este ajuizou uma ação de cobrança contra ela.