O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o habeas corpus que buscava impedir o andamento da fase de alegações finais no processo contra o coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, acusado de financiar o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023, em Cuiabá.
O pedido foi ajuizado em outubro de 2024 pela então advogada de Caçadini, Sarah Quinetti, conhecida como “Rainha do HC”. No entanto, entre os dias 4 e 6 de fevereiro, os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do TJMT rejeitaram o recurso por unanimidade.
A defesa alegava não ter tido acesso completo às provas retiradas do celular de Zampieri, apelidado de "iPhone Bomba", o que dificultaria a apresentação das alegações finais. Entretanto, a juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, afirmou que o acesso foi autorizado em 18 de setembro de 2024, mas os advogados dos réus só realizaram a cópia dos dados quase um mês depois. Para a magistrada, as sucessivas tentativas da defesa de adiar o julgamento são manobras processuais que visam apenas atrasar a ação penal.
O caso ganhou repercussão nacional após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o sigilo dos processos relacionados, devido a um suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário. Esse escândalo resultou no afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, acusados de favorecer interesses do advogado Zampieri em negociações judiciais.
Além disso, o empresário Andresson Gonçalves, também denunciado por lobismo, foi preso na Operação Sisamnes, deflagrada em novembro de 2024 com autorização do ministro Cristiano Zanin, do STF. Sebastião e João seguem afastados e monitorados por tornozeleira eletrônica.
O crime
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou Antonio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas pelo homicídio triplamente qualificado de Roberto Zampieri. O crime teria sido cometido mediante promessa de recompensa, com recurso que dificultou a defesa da vítima e uso de arma de fogo de uso restrito.
Zampieri foi assassinado em dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Segundo a denúncia, Antonio Gomes da Silva foi o executor dos disparos, com o auxílio de Hedilerson Barbosa, ambos agindo sob financiamento de Caçadini. O assassinato estaria ligado a disputas judiciais sobre terras, envolvendo o fazendeiro Aníbal Laurindo, apontado como um dos supostos mandantes da execução.
O processo agora segue para a fase de alegações finais, antes da decisão que pode levar os réus a julgamento pelo Tribunal do Júri.
