O aplicativo WhatsApp corre o risco de suspensão temporária em todo o Brasil caso a Meta, empresa proprietária da plataforma, continue descumprindo uma ordem judicial emitida pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da Comarca de Catalão (GO). A decisão foi proferida na última segunda-feira (10) e exige que a empresa restabeleça o acesso ao WhatsApp Business de um usuário, sob pena de sanções mais severas.
O caso envolve o jornalista Abadio Moises Filho, dono de um blog de notícias, que utilizava o aplicativo para fins profissionais e teve sua conta no WhatsApp Business desativada. Segundo sua defesa, o bloqueio prejudicou seu trabalho e resultou na perda de diversos contatos profissionais.
Diante da resistência da Meta em cumprir a decisão, o juiz aumentou a multa diária para R$ 3 mil, limitada a um total de R$ 50 mil, e alertou que outras medidas coercitivas poderão ser aplicadas caso a empresa continue descumprindo a ordem judicial. Entre as punições possíveis estão o bloqueio de contas bancárias da empresa e a suspensão temporária das atividades do WhatsApp no país.
O advogado do jornalista, Paulo Neto, afirmou que a decisão já era esperada e reforçou o alerta do magistrado.
“Se a empresa mantiver essa postura de desrespeito com a Justiça brasileira, as medidas coercitivas poderão ser agravadas, como, por exemplo, o bloqueio de contas bancárias ou a suspensão temporária das atividades no país.”
Essa não é a primeira vez que o WhatsApp enfrenta a ameaça de suspensão no Brasil. Em diversas ocasiões, a Justiça determinou bloqueios temporários do aplicativo, geralmente relacionados ao descumprimento de ordens judiciais em investigações criminais. A plataforma já foi tirada do ar em decisões anteriores, gerando preocupação entre milhões de usuários que dependem do serviço para comunicação e trabalho.
O processo segue em curso, e a Meta ainda não se manifestou sobre o cumprimento da decisão. Caso a empresa não regularize a situação, o Brasil poderá enfrentar mais uma paralisação do WhatsApp, afetando milhões de usuários e empresas que utilizam a ferramenta diariamente.
