O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o afastamento dos desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Os magistrados são investigados na Operação Ultima Ratio, que apura um esquema de venda de sentenças no judiciário sul-mato-grossense.
Os quatro estavam afastados desde outubro de 2024, por decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e sob monitoramento por tornozeleiras eletrônicas.
O STJ encaminhou o inquérito ao STF após surgirem indícios de envolvimento de servidores de ministros da Corte superior.
Segundo Zanin, a prorrogação é necessária para preservar a confiança nas instituições e evitar a continuidade das práticas ilícitas.
A decisão também alcança o conselheiro Osmar Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), igualmente investigado na operação.
Mais cedo, o TJMS havia anunciado o retorno dos desembargadores ao trabalho, com o fim do prazo inicial de 180 dias. Com a nova decisão do STF, os magistrados voltam a ser afastados, embora continuem recebendo seus salários normalmente.
De acordo com a Polícia Federal, os investigados são suspeitos de negociar decisões judiciais por meio de familiares, principalmente filhos advogados, que usariam seus escritórios para intermediar os pagamentos.
A investigação aponta vínculos societários entre as famílias e registros de encontros informais, como churrascos e viagens, além de decisões judiciais que beneficiaram clientes dos parentes dos magistrados.
Em dezembro, o ministro Zanin já havia autorizado o retorno do desembargador Sérgio Fernandes Martins ao cargo de presidente do TJMS, por entender que não havia indícios de que ele tenha se beneficiado financeiramente do esquema.
A Operação Ultima Ratio continua em andamento, e, segundo o STJ, até o momento não há indícios que comprometam a conduta de ministros da Corte.
