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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Polícia Federal para prender preventivamente o desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante a nova fase da Operação Sisamnes, deflagrada nesta sexta-feira (20).

Seguindo o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro entendeu que as medidas cautelares já impostas são suficientes para garantir a aplicação da lei penal e impedir novas práticas delitivas. Por outro lado, Zanin ampliou as restrições ao magistrado e determinou o bloqueio de R$ 1,8 milhão da família dele.

Esquema de Venda de Sentenças

João Ferreira Filho é investigado por supostamente integrar um esquema de venda de decisões judiciais no Judiciário de Mato Grosso. Desde 1º de agosto, ele está afastado de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em novembro, tanto ele quanto o desembargador Sebastião de Moraes Filho, também afastado, foram alvos de buscas e apreensões em suas residências. As investigações apontam indícios de que ambos mantinham uma relação próxima com o advogado Roberto Zampieri, falecido, de quem teriam recebido vantagens financeiras indevidas e presentes de alto valor para favorecer interesses jurídicos específicos.

Indícios e Conversas Interceptadas

De acordo com o corregedor nacional, as investigações sugerem que Zampieri atuava como uma espécie de lobista no TJMT, participando de um esquema organizado de venda de sentenças, tanto em casos diretamente patrocinados por ele quanto em outros onde exercia influência nos bastidores.

As provas foram obtidas a partir de conversas extraídas do telefone celular de Zampieri, que incluíam mensagens e documentos enviados ao CNJ. Trechos vazados pela imprensa revelaram, por exemplo, que o advogado teria enviado uma foto de barras de ouro ao desembargador Sebastião de Moraes Filho.

A investigação segue em segredo de Justiça.

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