A Assembleia Legislativa de Mato Grosso considera que o orçamento previsto para 2025, fixado em R$ 37,076 bilhões, está subestimado.

 

Durante uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), os deputados Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa, e Júlio Campos, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, defenderam que o montante real pode superar os R$ 40 bilhões.

 

O texto do PLOA foi aprovado em primeira votação na última quarta-feira (13) e prevê um crescimento de 5,75% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 35,060 bilhões.

 

Apesar disso, os parlamentares acreditam que o crescimento da arrecadação em setores como o agronegócio e as exportações será suficiente para ultrapassar a previsão atual.

 

Eduardo Botelho destacou que o orçamento já executado em 2024 ultrapassa os R$ 37 bilhões, reforçando que, em 2025, a tendência é de um montante ainda maior.

 

Júlio Campos, por sua vez, apontou que o crescimento econômico de Mato Grosso se mantém sólido, com os setores da economia local apresentando resultados positivos.

 

O orçamento inicialmente proposto pelo governo era de R$ 36,627 bilhões, mas foi ajustado para R$ 37,076 bilhões após um substitutivo.

 

O reajuste foi necessário devido à decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que declarou inconstitucional o recolhimento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre operações com óleo diesel.

 

Com isso, os valores arrecadados foram reincorporados à base de cálculo do ICMS, alterando as projeções iniciais.

 

Para 2025, o orçamento fiscal está previsto em R$ 25,832 bilhões, enquanto a seguridade social deve somar R$ 11,243 bilhões.

 

Os números revelam o esforço do governo em ajustar as contas em meio a decisões judiciais e um cenário econômico em crescimento.

 

Com a próxima votação agendada, a expectativa é de que novas mudanças possam ocorrer para refletir melhor a realidade da arrecadação do Estado.