Quase 200 famílias dos acampamentos Renascer e União da Vitória, da Gleba Mestre I, em Jaciara, município que compõe o Vale do São Lourenço, pediram apoio ao deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para que permaneçam na terra, onde produzem toneladas de alimentos oriundos da agricultura familiar.
Botelho designou o coordenador de Regularização Fundiária da ALMT, Euclides Santos, para acompanhar os representantes no Tribunal de Justiça, na segunda-feira (11). Reunião que deu mais tranquilidade às famílias, com o agendamento de visita técnica, nos dias 25 e 26 de novembro, para verificar a situação dos pequenos produtores que moram nos dois acampamentos há mais de duas décadas.
“Nos reunimos com a comissão de conflitos agrários do Tribunal de Justiça e será levantado todos os dados das famílias que vivem na gleba para a comissão, já que o STF estabeleceu a suspensão temporária de reintegração de posse. Estamos contentes em saber que vão fazer essa visita técnica onde produzimos, criamos animais e garantimos o sustento das famílias. Somos gratos ao deputado Eduardo Botelho pela agilidade e humanidade com o nosso povo. Um grande passo para evitar a desapropriação da terra”, explicou o morador Willian Ferreira da Silva.
Abastecimento em Cuiabá
Recentemente as famílias receberam ordem judicial para a desapropriação da terra que é altamente produtiva. Segundo Willian Silva, a empresa Porto Seguro conseguiu junto ao Supremo Tribunal de Justiça – STJ a suspenção da posse dessa terra e solicitou à 4ª Vara de Justiça, de Rondonópolis, a retirada das famílias que vivem no local há 21 anos e não têm outra opção de moradia. O relator é o ministro João Otávio de Noronha.
“Eu e mais 197 famílias estamos numa terra da União, mas o STJ determinou que essa terra seja dada a posse à empresa privada Porto Seguro. O Tribunal Regional Federal, 1ª Região, reconheceu como sendo da União. Em agosto de 2024, o Incra nos autorizou a ocupação da Gleba Mestre 1, mas outra decisão judicial barrou o processo. Por isso, estamos recorrendo ao deputado Botelho para nos ajudar a permanecer na terra onde produzimos muito através da agricultura familiar”, disse Silva.
“A gente está sofrendo com essa decisão de nos tirar da terra”, lamentou o morador, que já é considerado o maior produtor de berinjela do Estado, Eribaldo Alves do Nascimento.
Da mesma forma, Danilo Antônio de Souza, presidente da dos Acampados União da Vitória. Danilo está otimista com o intermédio de Botelho.
“Estamos acampados ali onde temos apoio da prefeitura com médicos, escolas, tratores para aragem da terra, produzimos maxixe, quiabo, berinjela, frutas, são muitas variedades. Queremos ajuda para reverter a ordem de despejo e nos manter na terra onde investimos tudo que conquistamos na vida inteira”, alertou o presidente da associação. Botelho destacou que vai encampar essa luta para fortalecer a agricultura familiar e levar alívio às famílias que trabalham no campo. “Produzem toneladas de alimentos, fornecendo o mercado de Cuiabá com quase tudo de hortifruticultura. Agora, foram surpreendidos com essa decisão judicial. Vamos lutar junto com eles para mantê-los lá, a agricultura familiar tem que ser forte!”
