A renomada atriz Eliane Giardini, de 72 anos, está passando por um momento delicado devido a uma multa de R$ 3,5 milhões aplicada pela Receita Federal. Como consequência, sua casa localizada no bairro do Itanhangá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, corre o risco de ser penhorada. O caso da atriz se soma ao de outros artistas que também enfrentam problemas fiscais semelhantes.
Por que Eliane Giardini pode perder sua casa?
A Receita Federal entende que há irregularidades fiscais nos contratos de trabalho firmados como Pessoa Jurídica (PJ) e tem autuado diversos artistas por suposta redução indevida de carga tributária. Entre os famosos que passaram por situações parecidas estão Dani Calabresa, Cristiane Torloni e Malvino Salvador.
No caso de Eliane Giardini, seu advogado, Leonardo Antonelli, busca reverter a multa e impedir a penhora do imóvel. Segundo ele, a penalidade aplicada é injusta e desproporcional. O caso está atualmente em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em declaração à revista Veja, Antonelli afirmou: "Acreditamos que a maioria dos ministros do STF irá extinguir a cobrança, liberando o imóvel e afastando qualquer responsabilização penal".
Outros famosos na mira da Receita
Eliane Giardini não é a única celebridade a enfrentar o "Leão". Neymar Jr., por exemplo, foi acusado de sonegação fiscal durante sua transferência do Santos para o Barcelona e recebeu uma cobrança de R$ 188 milhões. Como parte do processo, teve bens penhorados, incluindo um avião e um helicóptero. Em 2020, conseguiu um acordo para reduzir a dívida, mas a Receita recorreu, e o caso ainda está em andamento.
Outro exemplo recente é o do ator Mário Gomes, que teve seu imóvel penhorado para quitar dívidas fiscais. Situação semelhante ocorreu com o ex-jogador e senador Romário. Em 2017, o ex-tenista Gustavo Kuerten, o Guga, pagou R$ 7 milhões após ser acusado de utilizar uma empresa indevidamente para evitar tributação como pessoa física entre 1999 e 2002. Na época, Guga afirmou por meio de sua assessoria: "Se eu quisesse utilizar a pessoa jurídica simplesmente para ter benefício fiscal, seria muito mais fácil ter ido morar fora do Brasil, fixado residência em Montecarlo ou qualquer outro país com isenção fiscal e me livrado de pagar qualquer imposto".
Discussão jurídica continua
A polêmica envolvendo a tributação de artistas contratados como PJ segue em discussão. Os artistas argumentam que as multas são desproporcionais e que a interpretação da Receita Federal é equivocada, desconsiderando a especificidade da profissão. Enquanto isso, a Justiça avalia cada caso individualmente, definindo o futuro financeiro e patrimonial dessas personalidades.
