Na edição anterior destacamos os pontos de impactos se aprovado o texto da reforma tribitária, em foco, o principal setor de nossa economia, serviços, hoje, quero destacar este importante segmento, que sem sobra de dúvidas, o que mais auxiliou nossa economia nas crises passadas, bem como sua retomadas, o agronegócio. Afinal, o que poderá impactar neste tão importante setor? Vamos começar pelos pontos que aparentemente são benéficos ao agronegócio, porém, entendemos que não há uma abrangência homogênia no segmento como um todo, sendo significativo, o não atendimento para a fatia com maior representatividade monetária. Lembrando que o texto prevê basicamente dois impostos, um de âmbito federal e outro que unirá os tributos estaduais e minucipais, além do Imposto Seletivo. A proposta prevê que produtores pessoas físicas e produção de produtos direcionatos a cesta básita, estarão isentos, já aos demais setores a perspectiva do projeto que acabe com a tributação em toda a cadeia, tendo os impostos cobrados somente no local de venda final, deixado de cobrar na origem, sobre serviços e produtos, com isso a expectativa que investimentos e exportações venham a ser desonerados, o que teoricamente beneficiaria o agronegócios. Cabe Ressaltar ainda, a proposta indica que cada estado deverá definir qual será o valor do imposto, porém a estiva que fique abaixo dos 30%. Se aparentemente o agro obterá certo benefício, se aprovada a reforma podemos dizer, que nem tanto, basicamente por dois pontos excenciais, um deles, pelos impactos previstos na cadeia, onde incorreram no aumento do custo produtivo, onde se observa a taxação em produtos primários semielaborados, além dos entitulados “imposto sobre pecado”, tributo que preve elevar a tributação para produtos que considerados extremamente poluentes ou prejudiciais a saúde, aqui não há uma definição clara de quais serão os produtos alvos desta cobrança, a preocupação recai sobre os agrodefensivos, o que vem gerando receio entre produtores. O Segundo ponto de preocupação é a nova tributação da produção, onde estados como Mato Grosso, Goiás e Santan Catarina, desde abril deste ano, já encontra-se em vigor o Fundo de Investimento em Infraestrutura e Habitação. A chamada “Taxa do Agro”, conforme previsto no texto aprovado até agora, já dispõe que outras 17 unidades da Federação possa vir a criar estação. Em fim, se observado, diferente do que dizem, os impactos ao Agro podem ser extremamente nocivo ao setor, e vale lembrar que os aumentos dos tribuitos aos produtores na Argentina, retirou por completo o pais da disputa da representatividade dos argentinos no cenário mundial do agronegócio. Mais uma vez, destaco, 30 anos de debates, se tamanha agilidade nessa aprovação, será de fato salutar ao Brasil, em mais um segmento, nota-se que os impactos não estão totalmente elencados e avaliados, e mais ainda, penso que esteja muito claro, que ao fim de tudo, o maior impactado, será o contribuinte, as pessoas físicas que cada vez mais veem suas rendas sendo consumidas pelo excesso de tribuitação. *Thiago Pacheco é especialista em finanças, mercado, controladoria, agronegócios e ESG, com mais de 20 anos de indústria financeira, com passagens em grandes bancos com presença internacional, além dos maiores players do agro. Professor e mentor para o mercado financeiro e de capitais, e ainda, fundador e CEO da Elevare Institute.
21 de Novembro de 2024
21 de Novembro de 2024
