Por Thiago Pacheco*
Parece que as notícias econômicas pelo menos nos últimos 90 dias têm sido drásticas, gerando uma série de questionamentos se estamos no rumo certo, e onde tudo isso vai parar. Além da recente apuração que estamos mais endividados que nossos vizinhos argentinos, isso com pouco mais de um ano do novo Governo, frente a uma série de gestões equivocadas nas terras do “los hermanos” durante anos, o Brasil encerra 2023 em suas contas com um rombo de R$ 230,5 bi, o segundo pior resultado da história, sendo inferior à pandemia, assim, fica claro que os problemas fiscais estão muito, muito longe de se resolverem, ponto que indicamos em algumas edições anteriores.
Como sabemos, a equipe econômica vem reafirmando que irá zerar o déficit em 2024, porém, diante as últimas informações, é cada vez mais latente entre os especialistas de mercado que impossível se não houverem cortes severos nos gastos, na contrapartida, governo fala em desonerações, porém se depara com a resistência de alguns setores, criando um impasse, e dos grandes, contudo, para evitar que se estenda esse “cado de guerra”, é fundamental que haja um recuo dos dois lados, que setores da economia rediscutam os temas quanto as desonerações, e obviamente, que o governo pense seriamente em cortes nos seus gastos. Vamos entender melhor.
Um dos principais focos do Governo, sem sobra de dúvidas para este ano, no que tange a economia, é o plano de recuperação fiscal por meio do aumento de arrecadação, de certa forma, buscar a cobertura de boa parte do rombo através do aumento de arrecadação. Mas temos espaço para isso?
É inegável que tendo o Brasil o nível de arrecadação que conhecemos, esse obstáculo é quase intransponível para a equipe de Fernando Haddad, e como tudo na vida, se não conseguimos transpor um obstáculo, o ideal é mudar a rota, o que o ministro deveria fazer imediatamente e de forma contundente. Fato é, que ele até busca essa possibilidade, como dito pelo próprio ministro, “que topa debater corte de gastos, desde que as discussões comecem pelo andar de cima”.
De alguma maneira, essa “alfinetada”, recente posicionamento do Ministério da Fazenda e da Controladoria Geral da União (CGU), deixaram direcionados os dois andares que necessitam de atenção;
Um deles o judiciário, segundo estudos do Tesouro Nacional, mostra que o judiciário brasileiro é o mais caro do mundo (na comparação de 53 países utilizados no estudo), onde nossos tribunais representam 1,6% do PIB nacional por ano, tendo em vista nas comparações, que em países desenvolvidos, seus sistemas judiciários representam 0,3% dos seus PIBs, a contar suas eficiências processuais, e nos países emergentes 0,5% do PIB. No documento mostra que do orçamento de R$ 160 bi, 80% são gastos com salários e bonificações, média bem acima dos países avaliados. Assim, o ministro deveria avançar com o debate de um orçamento mais compatível aos tribunais, uma vez que este setor público, passou distante os magros orçamentos de outras áreas.
Outro andar indicado, é o das desonerações. Recentemente, foi divulgado no Portal da Transparência, um painel com renúncias e benefícios fiscais, valores informados pela CGU, e os números são grandiosos, R$ 215 bi em impostos foram deixados de serem cobrados pelo Governo, ligados a incentivos a setores da economia. Apenas falando dos grandes números, R$ 77 bi em Confins ligados as importações, R$ 48 bi de impostos ainda com as importações, R$ 41 bi nos programas Sudam e Sudene (ligados ao imposto de renda no Norte e Nordeste), além de R$ 21 bi em IPI.
Não estamos indicando que a não se haja incentivos para setores produtivos, muito pelo contrário, são fundamentais ao fomento econômico, e sim quanto as fiscalizações no que tangem a utilização desses benefícios, bem como uma melhor avaliação os setores a serem beneficiados.
Naturalmente, se proposto um corte contundente nos gastos públicos, de forme eficiente e racional ao orçamento, facilitaria, quanto mais, a contrapor os argumentos expostos pelos setores no que tange o fim, ou diminuição das desonerações fiscais.
O inverso é verdadeiro, havendo propostas por parte dos setores privados em cortar benefícios tributários, novamente, de forma racional e eficiente, Haddad não teria grandes argumentos para não interditar o corte de gastos.
*Thiago Pacheco é especialista em finanças, mercado, controladoria, agronegócios e ESG, com mais de 20 anos de indústria financeira, com passagens em grandes bancos com presença internacional, além dos maiores players do agro. Professor e mentor para o mercado financeiro e de capitais, e ainda, fundador e CEO da Elevare Institute.
