O estudo recente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revelou que boa parte dos estados brasileiros enfrenta um déficit orçamentário significativo em 2024. A análise detalhada mostra um déficit conjunto de R$ 29,3 bilhões, com 23 de 27 unidades federativas, incluindo o Distrito Federal, encerrando o ano no vermelho.
Os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os que mais sofrem com déficits alarmantes. O Rio de Janeiro, particularmente, está na pior situação, com um impacto negativo de R$ 10,3 bilhões. Minas Gerais segue com um déficit de R$ 4,2 bilhões. Em quinto lugar, Rio Grande do Sul deve enfrentar um rombo de R$ 3,1 bilhões, agravado por recentes tempestades.
Segundo Nayara Freire, especialista da Firjan, os estados severamente afetados têm acumulado altas dívidas ao longo dos anos. O Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás estão todos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que flexibiliza normas fiscais e permite suspensão temporária de pagamentos de dívidas em troca de compromissos de ajustes financeiros.
Minas Gerais está em processo de adesão ao RRF. Essa rigidez orçamentária resulta em aproximadamente 50% dos orçamentos estaduais sendo destinados a despesas obrigatórias como salários, juros e amortizações. O Rio Grande do Norte, por exemplo, demonstra uma extrema rigidez de 77,7% em seu orçamento.
O desequilíbrio previdenciário é uma das maiores dores de cabeça para os estados. As despesas previdenciárias superam as receitas em vários estados, agravando a situação financeira. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul têm déficits previdenciários bilionários, contribuindo significativamente para os números negativos.
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- Rio de Janeiro – R$ 10,3 bilhões
- Minas Gerais – R$ 4,2 bilhões
- Ceará – R$ 3,9 bilhões
- Paraná – R$ 3,5 bilhões
- Rio Grande do Sul – R$ 3,1 bilhões
Por outro lado, São Paulo espera um superávit de R$ 7,14 bilhões, influenciado pela inclusão de receitas da privatização da Sabesp. Entretanto, São Paulo ainda lida com um alto nível de endividamento e um déficit na previdência de R$ 18,2 bilhões.
Além de São Paulo, o Espírito Santo se destaca por sua administração eficiente, com menor rigidez orçamentária e um baixo nível de endividamento, permitindo alocar melhor os recursos. O Amapá figura entre os estados com indicadores positivos, registrando um superávit de R$ 1 bilhão.
- São Paulo + R$ 7,14 bilhões
- Amapá + R$ 1 bilhão
- Espírito Santo + R$ 141 milhões
- Mato Grosso = zero déficit
O estudo da Firjan sugere que, para enfrentar este cenário, medidas estruturais são indispensáveis. As reformas previdenciária e tributária realizadas até o momento não foram suficientes para garantir estabilidade fiscal sustentável. A solução frequentemente adotada envolve aumento da carga tributária e subsídios financeiros da União, o que não resolve o problema de maneira sustentável.
Assim, é vital que os estados implementem reformas profundas e promovam uma gestão eficiente dos recursos. A adoção de uma política fiscal mais rigorosa proporciona um meio mais eficaz de controlar o déficit orçamentário e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira responsável.
