O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reforçou nesta segunda-feira (18), durante o Seminário "35 anos da Constituição de Mato Grosso", realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade urgente de regulamentar as redes sociais no Brasil.
Moraes destacou que é fundamental educar as novas gerações para entenderem que as plataformas digitais não são "terras sem lei". Ele ressaltou que o que é proibido na vida real também deve ser proibido no ambiente virtual. "A lei vale para a vida real e vale para a vida virtual", afirmou.
O ministro usou o atentado ocorrido em frente ao STF, quando um homem se suicidou com explosivos, para exemplificar os riscos gerados pela falta de controle nas redes sociais.
Ele argumentou que as plataformas têm se tornado instrumentos de incitação à violência e ao desrespeito à democracia, necessitando de uma regulamentação mais robusta.
Moraes, que participou do evento ao lado dos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, destacou que o Brasil precisa avançar nesse processo para proteger a sociedade de abusos digitais e reforçar a legislação existente.
O seminário, que comemora os 35 anos da Constituição de Mato Grosso, também trouxe à tona debates sobre a justiça e os direitos fundamentais no contexto atual do pais.
