A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) determinou que o candidato à presidência, Pedro Henrique, retire imediatamente de circulação um vídeo em que seu aliado, o advogado Francisco Esgaib, acusa o adversário Pedro Paulo de agressão e ameaça.
A decisão foi emitida na noite deste sábado (16) e estabelece que o descumprimento pode acarretar sanções severas, como multa de até R$ 30 mil, cassação do registro de candidatura, ou até mesmo perda de mandato caso a chapa seja eleita.
Conforme o presidente da Comissão Eleitoral, Joaquim Felipe Spadoni, o material divulgado não apresenta provas concretas que respaldem as acusações feitas contra Pedro Paulo, tornando inviável para os eleitores avaliarem a veracidade das informações.
“Esta Comissão Eleitoral, em decisões anteriores, firmou como critério de exame o de que, sem suporte fático probatório apresentado na mesma postagem acusatória, a imputação de fatos graves feita contra candidato se revela como potencialmente inverídica, e pela gravidade da acusação feita, potencialmente lesiva à honra e à imagem. E é o que ocorre no presente caso”, destacou Spadoni.
Além da decisão eleitoral, Pedro Paulo registrou um boletim de ocorrência contra Esgaib por falsa comunicação de crime.
O registro foi feito na última quinta-feira (14), na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos.
As eleições para a presidência da OAB-MT têm gerado debates acalorados, e o episódio reflete o clima tenso entre as chapas.
