O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Moura Ribeiro negou as acusações de que fazia parte de um esquema de venda de sentenças liderado por Roberto Zampieri, advogado assassinado em dezembro de 2023, e recebeu propina para favorecê-lo em suas decisões. No celular de Zampieri foram encontradas conversas sobre a negociação de sentenças que chegou até o STJ.
Em matéria publicada pela Folha de São Paulo nesta segunda-feira (21), o ministro negou qualquer participar em atos ilícitos.
"Sobre as movimentações financeiras não usuais, eu ministro aulas, dou palestras e, recentemente, suportei e estou suportando os custos de uma reforma de um imóvel da minha família".
Ribeiro apareceu em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por movimentações "atípicas" de grandes valores em dinheiro. Inicialmente eram investigados apenas servidores que trabalham em seu gabinete, porém, o ministro acabou tendo as contas analisadas, o que gerou desconfiança das autoridades.
Como os ministros do STJ só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o caso, que inicialmente estava com a Polícia Federal (PF), foi para a instância máxima da Justiça brasileira por causa do foro privilegiado.
"Eu tenho 41 anos de magistratura e ensino jurídico, sem nunca ter sido acusado de desvio de conduta (...) Sempre pautei minha vida pela verdade e pela ética profissional. Por outro lado, fico extremamente triste em saber da possibilidade de envolvimento de servidores do STJ em venda de decisões", diz trecho da matéria.
As desconfianças sobre a venda de sentenças começaram quando o juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou que todo o material entregue à Polícia sobre a morte de Zampieri deveria ser protocolado fisicamente na vara. Quando os itens chegaram, o magistrado abriu envelope lacrado com o celular do advogado, antes mesmo que fosse realizada perícia sobre os dados do aparelho.
O caso então foi enviado para o Cinselho Nacional e Justiça (CNJ), que ordenou que o material apreendido fosse encaminhado para o corregedor-geral do CNJ, Luis Felipe Salomão e que o juiz fosse impedido de tomar qualquer decisão sobre a questão.
Como resultado das investigações do CNJ, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho acabaram afastados dos cargos, por suspeita de terem recebido propina para dar ganho de causa a Zampieri, especialmente em processos ligados à disputa de terras com altos valores.
