O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu a ação penal contra o tenente-coronel Paulo César da Silva, um dos acusados na Operação Simulacrum.
A operação investigava a atuação de um suposto grupo de extermínio dentro da Polícia Militar.
Na decisão, o magistrado destacou a fragilidade das provas apresentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e considerou genérica a denúncia contra o oficial.
Segundo Luiz Ferreira, a falta de descrição detalhada da conduta do tenente-coronel impede uma inferência clara dos fatos, dificultando o exercício do contraditório.
A Operação Simulacrum resultou na denúncia de 68 policiais, acusados de simularem confrontos para eliminar suspeitos de crimes na Grande Cuiabá, resultando na morte de 23 pessoas.
A defesa do tenente-coronel Paulo César argumentou que a denúncia era vaga e não especificava sua contribuição para os crimes.
Para a defesa, o oficial foi vinculado aos crimes apenas por sua posição hierárquica como comandante da Rotam, sem que sua participação direta fosse detalhada.
O desembargador Ferreira reforçou a necessidade de provas conclusivas para iniciar uma ação penal, mencionando que o único indício contra o oficial era um áudio do segurança Ruiter Cândido da Silva, o qual não comprovava a participação do tenente-coronel nos crimes.
A decisão de Luiz Ferreira da Silva sublinha a necessidade de evidências sólidas e específicas para fundamentar acusações, especialmente em casos que envolvem violência.
Sem provas conclusivas, a continuidade da ação penal contra o tenente-coronel Paulo César da Silva foi suspensa, destacando a importância do respeito ao devido processo legal.
