O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, ordenou que o prefeito Kalil Baracat (MDB) readmita os 26 médicos demitidos do Hospital e Pronto-Socorro de Várzea Grande em outubro.
As dispensas ocorreram logo após a derrota do prefeito nas urnas para a prefeita eleita Flávia Moretti (PL).
A justificativa da Prefeitura, na época, foi baseada em ajustes administrativos necessários para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Contudo, a decisão judicial destacou que os cortes afrontaram os princípios da impessoalidade, continuidade dos serviços públicos e eficiência, além de violar a teoria dos motivos determinantes.
Para o presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), Adeildo Lucena, a decisão evidencia a irresponsabilidade política de Kalil.
"A postura assumida pelo prefeito após ser derrotado nas urnas demonstra uma infantilidade política coroada de irresponsabilidade", criticou.
Além das demissões, Kalil também suspendeu férias indenizadas, horas extras e abonos dos médicos da maternidade Rede Cegonha no Hospital São Lucas, no dia seguinte às eleições.
O sindicato alertou para os prejuízos causados pela saída dos profissionais, incluindo interrupção de serviços essenciais, sobrecarga dos médicos remanescentes e riscos no atendimento à população.
Setores críticos, como UTIs, pediatria e cirurgia geral, ficaram desfalcados, especialmente durante finais de semana e plantões noturnos.
