Nesta sexta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-jogador de futebol Robinho preso, após ser condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália.
A decisão ocorre em meio a um julgamento de dois habeas corpus apresentados pela defesa do atleta. Até o momento, o placar é de 6 a 1 a favor da manutenção da sentença.
Robinho, que se encontra na Penitenciária 2 de Tremembé, foi condenado em 2022 por um crime ocorrido em 2013 contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão.
A pena foi homologada pela Justiça brasileira, uma vez que o Brasil não extradita seus cidadãos para cumprir penas no exterior.
Os ministros que votaram a favor da prisão, incluindo o relator Luiz Fux, enfatizaram não ter encontrado irregularidades na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a manutenção do encarceramento.
Fux destacou que não houve violação das normas constitucionais ou legais no processo.
A ministra Cármen Lúcia se posicionou de forma contundente, afirmando que a impunidade em casos de estupro representa um incentivo à continuação desse estado de coisas que agride a dignidade de todas as mulheres.
“Mulheres em todo o mundo são submetidas a crimes como o de que aqui se cuida, causando agravo de inegável intensidade a quem seja a vítima direta, e também a vítima indireta”, afirmou.
Gilmar Mendes, único a divergir até o momento, votou pela suspensão do processo, argumentando que ainda existem recursos a serem explorados.
Ele sugere que o caso pode ser tratado pela Justiça brasileira, garantindo que a questão não resultasse em impunidade.
O julgamento segue em formato virtual, com a possibilidade de pedido de vista ou destaque até o dia 26 de novembro, quando se espera uma decisão final.
A prisão de Robinho continua a ganhar atenção nacional e internacional, refletindo a complexidade dos casos de violência sexual e a resposta do sistema de justiça a tais crimes.
