Em um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli fez uma observação irônica sobre as multas impostas por Alexandre de Moraes à rede social X, de Elon Musk.
Toffoli comparou as penalidades aplicadas pelo ministro brasileiro com as muito mais altas aplicadas nos Estados Unidos, especificamente uma multa de 170 milhões de dólares imposta ao Google e YouTube em 2019.
"As suas multas foram muito leves se comparadas a essas", disse Toffoli. Em resposta, Moraes afirmou que irá "rever" as decisões.
A conversa ocorreu durante o julgamento sobre a responsabilização das plataformas por conteúdos prejudiciais postados por seus usuários.
Toffoli, que votou a favor de ampliar a responsabilidade das empresas de tecnologia, criticou o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que impede que plataformas sejam responsabilizadas por conteúdos de terceiros, a menos que desrespeitem ordens judiciais.
Para o ministro, esse artigo cria uma “imunidade” para as empresas, deixando os usuários desprotegidos contra crimes como cyberbullying, fake news e discurso de ódio.
O julgamento continua com a participação de outros ministros, e o tema segue sendo um ponto crucial para a regulação das grandes plataformas digitais no Brasil
