A Justiça de São Paulo determinou a penhora do fundo partidário do Partido dos Trabalhadores (PT) para garantir o pagamento de uma dívida de aproximadamente R$ 627 mil com os herdeiros do cantor e compositor Billy Blanco.
A decisão, que tem gerado repercussões políticas, obriga o diretório paulista do PT a transferir 10% dos valores recebidos do fundo partidário para uma conta judicial mensalmente até que a dívida seja totalmente quitada.
O processo, que teve início em 2014, já transitou em julgado, não permitindo mais recursos por parte do partido.
O caso remonta a 2014, quando os herdeiros de Billy Blanco e a editora Fermata processaram o PT, acusando o partido de usar trechos da música "Amanhecendo" sem autorização em um jingle durante a campanha eleitoral daquele ano.
A música, lançada na década de 1970, foi utilizada na propaganda de candidatos a deputado estadual do PT. A empresa responsável pela campanha, VG Marketing Eleitoral Ltda., também foi incluída na sentença.
Em sua defesa, o PT argumentou que a música utilizada na campanha era diferente da obra de Blanco, alegando diferenças na melodia, harmonia, letras e andamento.
No entanto, essa defesa foi refutada pela Justiça, que baseou sua decisão em um laudo pericial realizado pela maestrina Amélia Cruz Zini Antunes, que comprovou que o jingle do PT incorporava trechos marcantes da música original.
A decisão judicial representa um impacto considerável para o PT, já que parte de seus recursos financeiros será destinada à quitação da dívida, afetando diretamente a capacidade do partido de investir em suas atividades políticas.
O caso também levanta questões sobre o uso de material protegido por direitos autorais em campanhas eleitorais, enfatizando a importância de respeitar a propriedade intelectual e os direitos dos artistas.
