O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um recurso de habeas corpus apresentado por Etevaldo Luiz Cacadini de Vargas, acusado de financiar o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023.
O pedido de prisão domiciliar foi considerado prejudicado pelo ministro Otávio de Almeida Toledo, ao constatar que uma solicitação semelhante já tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão do STJ destaca que a análise de tal matéria já foi assumida pelo STF sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, após a descoberta de indícios de um esquema de venda de sentenças judiciais envolvendo desembargadores e possivelmente até ministros do STJ.
Conforme a argumentação do ministro Toledo, a superveniência de decisão do STF esvaziou o objeto do recurso e retirou a competência do STJ sobre o caso.
Reviravoltas e acusações no caso Zampieri:
Roberto Zampieri foi morto aos 56 anos, na noite de 5 de dezembro de 2023, em frente ao seu escritório no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Ele estava em uma Fiat Toro quando foi alvejado por diversos disparos de arma de fogo.
A Polícia Civil de Mato Grosso, com apoio da Delegacia de Homicídios de Minas Gerais, prendeu Antônio Gomes da Silva, executor do crime, na cidade de Santa Luzia (MG).
A investigação aponta Hedilerson Fialho Martins Barbosa, instrutor de tiro e membro do Exército, como intermediário do assassinato, responsável por fornecer a arma e contratar o executor.
Já Etevaldo Luiz Cacadini de Vargas, coronel do Exército, foi preso em janeiro de 2024, acusado de financiar o crime.
O suposto mandante, Aníbal Manoel Laurindo, permanece em liberdade.
