Os vereadores por Várzea Grande devem votar, na sessão ordinária desta terça-feira (05.11), cinco projetos e dois vetos do Poder Executivo. As sessões são transmitidas ao vivo a partir das 8h e ficam disponibilizadas na íntegra no canal oficial do Youtube da Câmara Municipal de Várzea Grande.
Confira a ordem do dia:
Veto parcial lei 5279/2024 – Dispõe sobre prevenção e punição contra o assédio moral. Autor: Poder Executivo.
Projeto de lei complementar n° 10/2024 – Dispõe sobre o programa banco vermelho, ações em lugares públicos e premiações de projetos do agosto lilás. Autoria: Gisele Aparecida de Barros – Gisa Barros (PSB).
Projeto de lei 147/2024 – Dispõe sobre o campeonato municipal de artes marciais. Autoria: Rosy Prado (UB).
Projeto de lei 155/2024 – Dispõe sobre a revogação da lei 3590/2011. Autoria: Rosy Prado (UB).
Veto parcial a lei 5280/2024 – Institui o mês de combate e prevenção ao assédio moral. Autor: Poder Executivo
Projeto de lei 164/2024 – Dispõe sobre a semana municipal de primeira infância. Autoria: Rosy Prado (UB).
Projeto de lei 169/2024 – Dispõe sobre a criação do programa municipal Professor Nota 10. Autoria: Rosy Prado (UB).