A polêmica envolvendo o novo decreto federal que regula o uso da força policial no Brasil continua a gerar reações intensas.
Deputados federais e ex-integrantes das forças de segurança, coronel Fernanda (PL) e coronel Assis (União), criticaram duramente o decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de dezembro, acusando-o de enfraquecer a polícia e beneficiar o crime organizado.
Coronel Fernanda, que já teve uma atuação destacada na linha de frente da segurança pública, afirmou que a medida contribui para o aumento da violência no país.
Ela argumenta que retirar poder das forças de segurança coloca a população em risco e fortalece as facções criminosas, comparando a situação ao caos vivido no Rio de Janeiro.
Já o coronel Assis classificou o decreto como um "retrocesso" e criticou a abordagem do governo federal, sugerindo que as novas regras representam uma política de esquerda que enfraquece as instituições.
Ele destacou a necessidade de considerar também a letalidade criminal e judicial, em vez de focar apenas na letalidade policial.
O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece normas para o uso de armas de fogo e instrumentos não letais, além de detalhar procedimentos para abordagens policiais e buscas domiciliares.
A medida proíbe, por exemplo, o uso de armas de fogo contra pessoas desarmadas em fuga ou veículos que desrespeitem bloqueios policiais.
A discussão em torno do decreto promete se intensificar no Congresso Nacional, com a "bancada da bala" empenhada em pressionar por mudanças que, segundo eles, garantam uma atuação mais eficaz das forças de segurança.
