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POLÍTICA MT Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024, 15:39 - A | A

Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024, 15h:39 - A | A

SERÁ INVESTIGADO

Prefeito é acusado de usar servidores em campanha para pedir votos

A denúncia aponta que o prefeito organizou passeatas de campanha durante o período vespertino, momento em que diversos servidores públicos foram flagrados participando

 

A Coligação Amor por Colíder, que tem como candidata a prefeita Ana Flávia Rodrigues (Republicanos), entrou com um pedido de cassação contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Hemerson Máximo (União). A coligação alega que Máximo estaria utilizando servidores públicos durante o horário de expediente para promover sua campanha eleitoral, uma prática que, segundo eles, infringe a legislação.

 

A denúncia aponta que o prefeito organizou passeatas de campanha durante o período vespertino, momento em que diversos servidores públicos foram flagrados participando. Como resultado, alguns órgãos e secretarias municipais teriam ficado sem funcionar, o que, segundo a coligação, configura uma conduta vedada pela legislação eleitoral.

 

A Coligação Amor por Colíder destaca que a Lei Municipal nº 2.876/2016 impõe uma carga horária de 40 horas semanais para os servidores, dividida em dois turnos diários. Assim, a participação dos funcionários públicos na campanha durante o expediente caracterizaria uma irregularidade. Diante disso, a coligação solicitou a suspensão imediata da participação desses servidores nas atividades eleitorais, além de pedir a cassação do registro ou diploma de Hemerson Máximo e sua vice, Nara Leal (MDB).

 

A juíza da 23ª Zona Eleitoral, Paula Tathiana Pinheiro, acatou a solicitação de audiência para ouvir os servidores citados na denúncia. A audiência está marcada para o dia 11 de outubro, e os servidores foram intimados a comparecer sob pena de responderem por crime de desobediência eleitoral, com a possibilidade de condução coercitiva caso não atendam à convocação.

 

A decisão judicial busca esclarecer os fatos e garantir que o processo eleitoral ocorra de maneira justa e dentro da legalidade, preservando o interesse público na resolução das denúncias.

 

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