O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, solicitou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) a investigação do advogado Pitágoras Pinto de Arruda por ataques a magistrados e à própria magistratura.
O despacho foi publicado na segunda-feira (30) e surge após Pitágoras ter feito críticas em um processo em que atuava na defesa de Elzyo Jardel Xavier Pires, ex-servidor da Câmara de Cuiabá, alvo da Operação Ragnatela.
Portela destacou que a peça apresentada pelo advogado não continha pedidos formais, mas sim uma “difusão de múltiplos ataques” a juízes do estado. Ele ainda determinou que todos os magistrados mencionados fossem informados, permitindo que, se desejassem, pudessem adotar as medidas judiciais cabíveis.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) para providências no âmbito criminal.
Pitágoras, por sua vez, rebatendo as acusações, declarou que suas observações não foram ataques, mas sim manifestações de indignação em relação ao tratamento desigual em relação aos acusados na Operação Ragnatela.
Ele criticou a liberdade concedida a outros envolvidos no caso e questionou a decisão do juiz de encaminhar sua conduta à OAB-MT, considerando-a desproporcional e uma forma de cerceamento da liberdade de expressão.
A OAB-MT informou que iniciará a apuração do caso assim que for notificada, seguindo os trâmites internos e o Estatuto da Advogacia.
