Nesta segunda-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso de Ismael Francisco de Oliveira que buscava anular seu julgamento no Tribunal do Júri.
Ismael foi condenado pelo homicídio de Wesley Cesar Mesquita, um adolescente de 17 anos, em 1996, no município de Ribeirãozinho, a 627 km de Cuiabá.
O crime, cometido a facadas após uma discussão em um bar, marcou o início de uma longa fuga do condenado.
Foragido por 17 anos, Ismael assumiu a identidade de seu primo falecido, Onildo Rodrigues de Resende, usando documentos falsos para abrir contas bancárias, contrair empréstimos e fraudar instituições públicas e privadas.
Ele foi preso apenas em 2013 e condenado a 13 anos e 8 meses de prisão em 2016.
A defesa recorreu diversas vezes, alegando irregularidades no julgamento, como gestos supostamente feitos por jurados e confrontos entre acusação e defesa.
No entanto, tanto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram os pedidos.
No STF, o ministro Gilmar Mendes destacou falhas no recurso, incluindo a ausência de indicação dos dispositivos constitucionais supostamente violados, e decidiu pela manutenção da condenação.
O caso segue como um exemplo da atuação do Judiciário em situações de crimes antigos e de uso prolongado de identidades falsas para escapar da justiça.
