O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, assumiu a relatoria de oito processos ligados à implantação do Sistema BRT em Cuiabá e Várzea Grande.
A decisão, publicada no Diário Oficial de Contas nesta quinta-feira (10), foi fundamentada na complexidade técnica e no impacto social e financeiro da obra, estimada em mais de R$ 468 milhões.
Sérgio Ricardo destacou que a população das duas cidades não pode mais esperar pela conclusão do projeto.
“O BRT é uma obra essencial para melhorar a mobilidade urbana e garantir dignidade no transporte público. Vamos acompanhar de perto cada passo, cobrar resultados e garantir que essa obra seja finalmente entregue à população”, afirmou.
A relatoria concentrará todos os processos atuais e futuros relativos ao BRT sob responsabilidade do presidente do TCE-MT, numa tentativa de dar maior celeridade e coordenação às decisões.
A medida tem respaldo da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), que classificou a obra como de alta relevância e impacto direto para mais de um milhão de pessoas.
O contrato anterior com a empresa responsável pelo modal foi rescindido pelo Governo do Estado, que agora tem autorização do TCE para publicar novos editais de contratação.
A meta do conselheiro é ambiciosa: concluir o projeto até janeiro de 2026, com trabalho em três turnos e até aos fins de semana.
Além disso, a decisão determina o acompanhamento em tempo real das obras por auditores do TCE-MT, que já foram designados para esse trabalho.
Sérgio Ricardo garantiu que o Tribunal intensificará a fiscalização para evitar novos atrasos e garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos.
“A avocação é uma prerrogativa legal do presidente do TCE-MT, especialmente em projetos de alta complexidade como este. Vamos garantir que cada etapa do cronograma seja cumprida com responsabilidade e transparência”, concluiu.