O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou que 25 juízes estão na disputa pela vaga de desembargador deixada por Rondon Bassil Dower Filho, que se aposentou ao completar 75 anos no último dia 6 de fevereiro.

 

A escolha seguirá o critério de merecimento e será restrita a magistrados de carreira, conforme prevê a legislação vigente.

 

A seleção será pautada em critérios rigorosos, como produtividade, eficiência, aperfeiçoamento técnico e conduta ética, conforme determina o Código de Ética da Magistratura Nacional.

 

Além disso, apenas juízes que integram a primeira quinta parte dos mais antigos lotados na Entrância Única poderão concorrer, seguindo o que estabelece o Artigo 161 do Código de Organização Judiciária (Lei 4.964/1985).

 

O processo de escolha do novo desembargador terá um importante avanço nesta quinta-feira, 13, quando uma sessão extraordinária do Tribunal Pleno avaliará as inscrições e dará início à análise dos candidatos.

 

Entre os magistrados inscritos, destacam-se nomes como Valmir Alaércio Dos Santos, Jones Gattass Dias, Paulo Márcio Soares de Carvalho e Celia Regina Vidotti, além de outros 21 concorrentes.

 

Nos bastidores do Judiciário mato-grossense, a disputa pela vaga promete movimentar as articulações internas, já que a nomeação pode impactar diretamente a composição e o equilíbrio da corte.

 

A expectativa é que o escolhido tenha uma trajetória consolidada na magistratura e atenda aos critérios técnicos exigidos para a função, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional de qualidade no TJ-MT.