O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que visa criar o Programa Estadual de Promoção da Defesa Pessoal e da Autoproteção Responsáveis para as Mulheres em Mato Grosso. A proposta autoriza o acesso a dispositivos de autodefesa não letais, como armas de choque e sprays de pimenta, com foco em mulheres em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência doméstica.
Segundo o texto, o objetivo é capacitar as mulheres para o uso responsável desses equipamentos, promovendo a segurança e a autonomia feminina. Para adquirir os dispositivos, as interessadas deverão atender a critérios específicos, como aprovação em curso de capacitação, apresentação de laudo psicológico que comprove aptidão, e ausência de antecedentes criminais.
Além disso, o projeto prevê que o Poder Executivo promova ações educativas, incluindo aulas práticas, palestras e seminários de autodefesa, voltados a mulheres a partir dos 18 anos residentes no estado.
“A implementação deste programa é urgente e necessária. Capacitar mulheres para a defesa pessoal e facilitar o acesso a instrumentos não letais é um passo fundamental para reduzir os índices de violência e garantir mais segurança e autonomia para as mulheres de Mato Grosso”, afirmou o deputado Cattani.
A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser submetida à votação em plenário. Caso aprovada, a iniciativa poderá representar um avanço significativo nas políticas de enfrentamento à violência contra a mulher no estado.
