O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Jaime Junkes, de 69 anos, condenado a 14 anos de reclusão por participação nos atos de 8 de janeiro. A decisão, proferida nesta sexta-feira (28), considerou o grave estado de saúde de Junkes, que enfrenta câncer de próstata e problemas cardíacos.
Inicialmente, em 21 de março, Moraes havia negado o pedido de prisão domiciliar, permitindo apenas que Junkes deixasse a prisão para tratamentos médicos. Contudo, ao reavaliar o caso, o ministro reconheceu a necessidade de flexibilização diante das condições de saúde do condenado.
Na decisão, Moraes impôs medidas cautelares para a concessão da prisão domiciliar, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, comunicação com outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro e concessão de entrevistas sem autorização prévia do STF. Além disso, Junkes deverá solicitar autorização para deslocamentos relacionados à saúde, exceto em casos de urgência, que deverão ser justificados posteriormente.
A decisão ressalta que o descumprimento dessas medidas poderá resultar na revogação da prisão domiciliar e no retorno ao regime prisional fechado.
