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JUDICIÁRIO Segunda-feira, 07 de Abril de 2025, 16:47 - A | A

Segunda-feira, 07 de Abril de 2025, 16h:47 - A | A

POLÊMICA

Escândalo judiciário: Venda de sentenças atinge tribunais em todo o país

O caso mais recente e de destaque envolve o lobista Andreson Oliveira, apontado como peça-chave na intermediação de sentenças compradas

 

Uma investigação de grande escala está a abalar o sistema judiciário brasileiro, revelando suspeitas de venda de decisões judiciais em pelo menos 14 tribunais do país, incluindo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

 

De acordo com apurações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e por órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os esquemas seguem um padrão semelhante de atuação, envolvendo magistrados na ativa, aposentados, ex-assessores e até familiares próximos.

 

O caso mais recente e de destaque envolve o lobista Andreson Oliveira, apontado como peça-chave na intermediação de sentenças compradas.

 

Ele está preso desde novembro do ano passado em Mato Grosso e seria o elo entre decisões suspeitas no STJ, TJ-MT e TJ-MS.

 

As investigações lideradas pelo ministro do STF Cristiano Zanin continuam a revelar conexões entre réus de diferentes estados e casos similares de corrupção judicial.

 

Entre os exemplos mais antigos está a Operação Naufrágio, que desde 2008 tramita sem desfecho no STJ, relacionada ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

 

Apesar das denúncias contra 26 pessoas, o julgamento foi adiado novamente este mês, destacando a morosidade em casos desse tipo.

 

Outros episódios notórios incluem a Operação Faroeste, na Bahia, que levou seis desembargadores a tornarem-se réus.

 

Uma desembargadora envolvida chegou a firmar a primeira delação premiada do país feita por um magistrado, citando dezenas de nomes. A colaboração, no entanto, foi anulada por descumprimento.

 

Há ainda acusações de favorecimento a traficantes de drogas, como nos casos do TRF-1 e do Tribunal de Justiça do Amazonas, além da condenação de três desembargadores do TRT do Rio de Janeiro, considerados culpados por formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro.

 

Apesar dos esforços do STJ e do CNJ para combater a corrupção no Judiciário, muitos dos processos seguem inconclusos, alimentando desconfiança sobre a eficácia do sistema em punir seus próprios membros.

 

A complexidade dos esquemas e o envolvimento de figuras influentes são apontados como os principais obstáculos à celeridade e à justiça.

 

 

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