Em um movimento inesperado e coordenado, os Hospitais São Mateus e Santa Rosa, em Cuiabá, suspenderam abruptamente na noite desta sexta-feira (08.11) o atendimento aos beneficiários do plano de saúde Unimed. A suspensão, que ocorreu sem qualquer aviso prévio formal, gerou sérios transtornos e colocou em risco a saúde e a vida de muitos usuários. Em resposta imediata, a Unimed entrou com um pedido judicial com tutela antecipada para restabelecer atendimento. O pedido foi prontamente atendido em caráter liminar pelo juiz Juiz de direito Leonardo Pitaluga.
Conforme o processo judicial, a Unimed, representada pelo Dr. Carlos Eduardo de Almeida Bouret, alegou que a decisão dos hospitais foi orquestrada e premeditada, visando pressionar a operadora de saúde a aceitar os termos de renegociação de tabela de serviços. Em áudios anexados ao processo, atendentes dos call-centers dos hospitais confirmaram a suspensão do atendimento, seguindo ordens da direção hospitalar.
O Hospital São Mateus divulgou um comunicado informando a suspensão do atendimento, uma ação que desrespeita o contrato vigente entre as partes e viola os direitos contratuais da Unimed. A interrupção abrupta do atendimento também foi caracterizada como uma quebra de confiança e lealdade na relação contratual, impedindo a Unimed de providenciar alternativas para mitigar os danos aos seus beneficiários.
A situação agravou-se a ponto de a Unimed alegar que a interrupção do atendimento colocava em risco a saúde e a vida dos usuários, alguns dos quais se encontravam em estado de urgência e necessitavam de tratamento contínuo. Diante do grave perigo à saúde dos beneficiários, o Juiz Leonardo Pitaluga concedeu a tutela antecipada, ordenando que os hospitais retomassem imediatamente o atendimento, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10.000,00 por atendimento recusado.
Além disso, o juiz determinou a intimação dos réus via WhatsApp, devido à urgência do caso, para garantir o rápido restabelecimento dos serviços hospitalares. Caso não seja possível a intimação via WhatsApp, a intimação por mandado será realizada nos estabelecimentos hospitalares.
A decisão judicial visa garantir a continuidade do atendimento médico necessário aos beneficiários da Unimed Cuiabá, preservando a integridade física e a saúde dos usuários em meio a um conflito contratual que ameaça a prestação de serviços de saúde na capital mato-grossense.
CRISE NA UNIMED
A Unimed Cuiabá está no centro de uma crise administrativa que chegou à Polícia Federal. As investigações apontam para supostas irregularidades e práticas ilícitas em sua gestão financeira e administrativa. Como resultado a Polícia Federal deflagou a intitulada Operação Bilanz, para apurar um rombo de R$ 400 milhões nos cofres da Unimed.
Seis pessoas foram presas pela PF acusadas de crimes de falsidade ideológica, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, entre eles ex-diretores e assessores jurídicos da cooperativa. Além das prisões, a Operação Bilanz resultou na apreensão de bens dos investigados, incluindo relógios, dólares, joias e itens de luxo.
