O Ministério Público Federal (MPF) concluiu, sem oferecer denúncia, o inquérito que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria importunado uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, litoral norte de São Paulo.
A decisão de arquivamento se baseou na ausência de provas que comprovassem a intenção do político de perturbar o animal. A procuradora da República Maria Rezende Capucci destacou que, embora Bolsonaro tenha desrespeitado a distância mínima exigida, não houve uma “demonstração inequívoca da intenção de incomodar, maltratar, enfadar ou causar dano ao cetáceo”.
“Mesmo que essa intenção possa ter existido, os elementos colhidos na investigação não foram suficientes para justificar o início da persecução penal”, afirmou Capucci.
A Polícia Federal (PF) já havia chegado à mesma conclusão anteriormente e decidiu não indiciar o ex-presidente.
O advogado de Bolsonaro, Paulo Amador da Cunha Bueno, classificou a investigação como “absurda” e afirmou que o episódio foi “explorado politicamente”, sem qualquer relevância jurídica.
Em depoimento, Bolsonaro confirmou que encontrou a baleia durante o passeio, mas alegou que manteve os cuidados necessários para não interferir no deslocamento do animal. Segundo ele, o jet ski estava em ponto morto e ele esperou a jubarte se afastar antes de seguir viagem.
Apesar do arquivamento do inquérito, Bolsonaro foi multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O caso também motivou o MPF de Caraguatatuba a ampliar a fiscalização do turismo de observação de baleias no litoral paulista.
