O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, tentou apaziguar a insatisfação de vereadores de Cuiabá, que demonstraram críticas ao parecer favorável do TCE sobre as contas de 2022 da prefeitura de Emanuel Pinheiro (MDB).

 

Em declarações recentes, o conselheiro destacou que, embora o Tribunal possa emitir pareceres técnicos, a decisão final sobre a aprovação ou reprovação das contas cabe exclusivamente à Câmara Municipal.

 

Sérgio Ricardo não se mostrou abalado pelas críticas de vereadores como Demilson Nogueira (PP) e Eduardo Magalhães (Republicanos), que expressaram dúvidas sobre a avaliação feita pelos conselheiros.

 

Para o presidente do TCE, a aprovação ou desaprovação das contas depende da Câmara, e os vereadores têm "liberdade total" para votar conforme seus próprios critérios.

 

“O vereador tem o papel de criticar, tem um caráter contestativo. Todos podem contestar”, afirmou.

 

O conselheiro também frisou que os membros do TCE possuem amplo conhecimento técnico em finanças públicas e que a análise realizada foi detalhada, levando em conta os programas da prefeitura, e não apenas os gastos.

 

"Nós conhecemos de finanças, porque senão não estaríamos lá", disse Sérgio Ricardo, que também ressaltou que o Tribunal está preparado para avaliar a administração pública e que cada conselheiro votou de forma consciente.

 

Outro ponto de tensão foi o Selo Ouro concedido pela Corte de Contas à gestão de Emanuel Pinheiro, apesar da série de operações anticorrupção na cidade e a dificuldade de avaliar as contas devido à complexidade da gestão pública.

 

Sérgio Ricardo defendeu a transparência adotada pela prefeitura de Cuiabá, argumentando que ela foi um fator crucial para que a imprensa e a sociedade tivessem acesso a informações sobre a administração municipal.

 

“Seria possível a imprensa saber disso tudo que sabe se não houvesse transparência?”, questionou, referindo-se às investigações e descobertas recentes sobre a gestão.

 

A gestão de Emanuel Pinheiro, que segue marcada por questões de transparência e incertezas sobre o destino das contas públicas, agora aguarda a definição da Câmara de Cuiabá.