O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou, nesta quinta-feira (6), o edital para preenchimento da vaga de desembargador, aberta com a aposentadoria de Rondon Bassil Dower Filho, que completou 75 anos.

 

A seleção será feita pelo critério de merecimento e está restrita a magistrados de carreira que integram a primeira quinta parte dos mais antigos na Entrância Especial.

 

As inscrições poderão ser realizadas entre as 12h de sexta-feira (7) e as 19h do dia 11 de fevereiro de 2025, exclusivamente pelo site do TJMT (http://mcm.tjmt.jus.br).

 

O edital foi assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador José Zuquim Nogueira.

 

O processo de escolha seguirá os parâmetros da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê uma sessão pública com votação nominal, aberta e fundamentada.

 

Entre os critérios avaliados estão produtividade, eficiência no exercício da função, qualificação técnica e conduta ética.

 

Os candidatos deverão apresentar, no momento da inscrição, uma declaração de residência permanente na comarca onde atuam, além de certidões que comprovem a inexistência de processos conclusos fora do prazo legal e a não participação em adiamentos injustificados de audiências.

 

A vaga surge após a despedida do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que participou de sua última sessão de julgamento na terça-feira (4).

 

Agora, o Tribunal se prepara para a escolha de um novo membro, que deverá atender aos rigorosos critérios estabelecidos pelo CNJ para garantir a excelência da magistratura mato-grossense.