O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), declarou que a atual composição da Mesa Diretora eleita para o biênio 2025-2026 deve ser mantida, mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine uma nova eleição.
A afirmação foi feita em resposta às especulações de que Botelho concorreria ao cargo de primeiro-secretário caso o pleito fosse derrubado, o que ele desmentiu categoricamente. “Essa informação não procede”, afirmou.
Botelho reforçou que a eleição da Mesa foi realizada de forma unânime e que não vê necessidade de mudanças.
“Nós tivemos uma eleição feita de forma unânime. Acredito que, se houver outra eleição, vai manter o que está aí. Não vejo necessidade nenhuma de mudança”, disse o deputado.
A ação que contesta a eleição foi movida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF.
Segundo Gonet, o regimento interno da Assembleia fere a Constituição Federal ao permitir que a eleição ocorra antes do mês de outubro, uma vez que a Carta Magna estipula que o pleito nos legislativos seja realizado apenas após essa data. Em Mato Grosso, a eleição ocorreu em agosto.
Botelho se mostrou confiante de que o Supremo rejeitará a ação, mas ressaltou que, caso contrário, o novo entendimento deve ser aplicado somente para eleições futuras.
“Acredito que o STF vai manter, porque essa decisão não existia anteriormente. Na verdade, ele entrou com ações contra várias assembleias. Eu acredito que o STF vai fazer uma modulação daqui para frente”, pontuou.
O presidente da Assembleia também informou que aguarda a notificação judicial para formalizar uma manifestação contrária à ADI.
A Mesa Diretora eleita para o próximo biênio tem o deputado Max Russi (PSB) como presidente, Júlio Campos (União) como vice-presidente e Doutor João (MDB) como primeiro-secretário.