A Justiça de Itiquira determinou o bloqueio de R$ 150 milhões em bens da usina hidrelétrica Itiquira Energética S.A., condenada por dano ambiental após a morte de centenas de peixes da espécie cachara em 2018.

 

A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que apontou falhas na operação da empresa durante o período de piracema, ocasionando variações bruscas no nível do rio e resultando na mortandade dos peixes.

 

A sentença, proferida pela juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, estabelece que a hidrelétrica implemente medidas para evitar novas tragédias ambientais, incluindo a proibição de operações que causem mudanças abruptas no nível da água.

 

Caso descumpra a determinação, a empresa poderá ser multada em R$ 10 mil fora do período de reprodução e R$ 100 mil durante a piracema.

 

Além disso, a hidrelétrica terá 90 dias para adotar ações de mitigação dos impactos ambientais, como a instalação de câmeras de monitoramento na região da “Cachoeira da Represa” para coibir a pesca predatória, além da criação de um sistema online para divulgar informações sobre a fauna local.

 

Também deverá apresentar um estudo de viabilidade para repovoamento do rio com espécies afetadas, especialmente cachara e pintado.

 

Se não for possível reparar os danos de forma natural, a empresa terá que pagar uma indenização ambiental de R$ 148,9 milhões e mais R$ 2 milhões por danos morais coletivos.

 

O caso gerou grande comoção na comunidade de Itiquira, que teve papel fundamental na coleta de provas.

 

"A participação dos moradores foi essencial para documentarmos a extensão dos danos ambientais e suas consequências para o ecossistema. Agora, com esta decisão, a comunidade local encontra uma resposta", afirmou o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga.

 

A investigação teve início em 2018, após a 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira instaurar um inquérito para apurar a mortandade de peixes de couro no rio. A perícia concluiu que as mortes ocorreram após operações da usina que alteraram o nível da água durante a piracema.

 

Com a decisão judicial, a empresa terá que responder pelos danos causados ao meio ambiente e à comunidade local.