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JUDICIÁRIO Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024, 14:36 - A | A

Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024, 14h:36 - A | A

NA JUSTIÇA

Sindicato aciona Estado na justiça após motim em penitenciária

A ação foi motivada por um recente motim ocorrido na penitenciária, o que levantou preocupações sobre a integridade estrutural e a segurança da instalação

 

Na manhã desta quinta-feira,03, o Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT) entrou com uma ação judicial contra o Governo do Estado, solicitando uma investigação sobre a segurança dos servidores e detentos na unidade prisional de regime semiaberto em Cuiabá.

 

A ação foi motivada por um recente motim ocorrido na penitenciária, o que levantou preocupações sobre a integridade estrutural e a segurança da instalação.

 

O Sindspen protocolou uma ação de produção antecipada de provas, requisitando uma perícia técnica na unidade prisional.

 

O objetivo é determinar se a estrutura do presídio oferece condições seguras tanto para os policiais penais quanto para os presos.

 

Segundo o sindicato, a nova unidade, localizada em frente à Penitenciária Central do Estado, não possui as devidas medidas de segurança, situação evidenciada pela revolta dos presos.

 

O juiz Bruno D’Oliveira Marques acatou o pedido do sindicato, nomeando uma empresa para realizar a perícia. Entre as questões levantadas na ação está a verificação de possíveis falhas na estrutura que possam expor os servidores e detentos a riscos.

 

Caso sejam confirmadas deficiências, isso poderá resultar em uma ação civil pública contra o Estado, obrigando-o a reparar as falhas estruturais.

 

A segurança prisional é um tema crítico para a prevenção de tragédias e fugas, destaca o Sindspen, que vê na perícia uma ferramenta fundamental para melhorar as condições no sistema semiaberto.

 

 

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