Na manhã desta quinta-feira,03, o Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT) entrou com uma ação judicial contra o Governo do Estado, solicitando uma investigação sobre a segurança dos servidores e detentos na unidade prisional de regime semiaberto em Cuiabá.
A ação foi motivada por um recente motim ocorrido na penitenciária, o que levantou preocupações sobre a integridade estrutural e a segurança da instalação.
O Sindspen protocolou uma ação de produção antecipada de provas, requisitando uma perícia técnica na unidade prisional.
O objetivo é determinar se a estrutura do presídio oferece condições seguras tanto para os policiais penais quanto para os presos.
Segundo o sindicato, a nova unidade, localizada em frente à Penitenciária Central do Estado, não possui as devidas medidas de segurança, situação evidenciada pela revolta dos presos.
O juiz Bruno D’Oliveira Marques acatou o pedido do sindicato, nomeando uma empresa para realizar a perícia. Entre as questões levantadas na ação está a verificação de possíveis falhas na estrutura que possam expor os servidores e detentos a riscos.
Caso sejam confirmadas deficiências, isso poderá resultar em uma ação civil pública contra o Estado, obrigando-o a reparar as falhas estruturais.
A segurança prisional é um tema crítico para a prevenção de tragédias e fugas, destaca o Sindspen, que vê na perícia uma ferramenta fundamental para melhorar as condições no sistema semiaberto.
